Documentação: Como radicar-se nos países do Mercosul

Tanto para fins de estudos, quanto de trabalho, há um acordo entre os países membros do Mercosul que permite requerir residência temporária ou até mesmo permanente nestes países.

Para ilustrar, vamos tomar aqui como exemplo o caso da Argentina.

Conforme mencionado, há as duas modalidades de residência. Inicialmente deve-se requerir a modalidade "temporária" que, se concedida, permite residir no país por um período de até dois anos. Até que, posteriormente, é possível requerir a modalidade "permanente". (Há ainda a modalidade "transitória", mas vamos nos deter apenas nestas duas que são as mais comuns).


Documentação necessária:

* Identidade - somente é aceito RG ou Passaporte, originais, com foto atual e em bom estado de conservação.
* Certificado de Antecedentes Penais Argentino - emitido no "Registro Nacional de Reincidencia".
* Certificado de Antecedentes Penais Brasileiro - emitido exclusivamente na Policia Federal Brasileira.
Importante: Caso, nos últimos três anos, você tenha residido por período superior a um ano em outro país além do Brasil, é necessário Certificado de Antecedentes Penais também deste destino.
* Documento de Entrada na Argentina - cartão migratório com carimbo fornecido ao entrar no país.
* Atestado de Residência na Argentina
* Taxa de Radicação - valor de 300 pesos argentinos.
* Foto 4x4 - colorida, com fundo branco, atual e sem adornos.
Informações mais detalhadas sobre documentos necessários, aqui.


Passo a passo:

1º
- Antes de sair do Brasil, você deve certificar-se de que sua identidade ou passaporte estejam em boas condições.
- Deve também emitir o Certificado de Antecedentes Penais Brasileiro. Quanto a isso, é importante salientar que fora do país não é aceito certificado expedido por delegacias ou qualquer outro órgão que não seja a Policia Federal.
Existe a possibilidade de emitir o mesmo via internet (http://www.dpf.gov.br/). Entretanto, certifique-se disso antes de sair do país, pois em alguns casos (de existir nomes em duplicidade, por exemplo) a emissão através do site não é possivel.
No caso de seu certificado ter sido emitido pela internet, ao chegar na Argentina, você terá de ir até o Consulado Geral do Brasil para validá-lo. Tendo em vista que a assinatura eletrônica não é válida fora do Brasil. Assim, no Consulado, eles irão carimbar o documento.

2º
- Já em solo argentino, você precisa de um endereço fixo para poder solicitar a radicação. São aceitos como Atestado de Residência qualquer fatura em seu nome (como de água, luz, gás ou telefonia fixa). Caso não possua algum destes serviços em seu nome, é possível proceder da seguinte forma: vá até a central de polícia do seu distrito e solicite um "Certificado de Domicilio". Será cobrado uma taxa de aproximadamente 10 pesos. Assim, dentro de uns dois dias, um agente irá até o endereço fornecido para verificar se você reside lá de fato e entregará o Certificado.
É importante que este seja mesmo o seu endereço, pois irá constar em todos os documentos posteriores e, inclusive, o seu DNI (Documento Nacional de Identidade) será enviado pelo correio para este local.

3º
- Compareça ao setor de "Registro Nacional de Reincidencia" (em Buenos Aires, fica na Rua Tucumán, 1353) para solicitar o seu Certificado de Antecedentes Penais Argentino. O documento pode ficar pronto no mesmo dia ou no período de até cinco dias úteis, de acordo com o valor da taxa que você resolver pagar (entre 80 e 30 pesos).

4º
Após ter em mãos todos estes documentos, você já pode entrar na página da "Dirección Nacional de Migraciones" (http://www.migraciones.gov.ar) e solicitar uma data e horário (turno) para comparecer neste setor e encaminhar seu pedido de radicação. Não é possível solicitar turno antes de ter os documentos, pois, para isso, é necessário informar a numeração dos mesmos.
Esta etapa do processo é um pouco demorada. Exemplo: se você solicitar turno em maio, possivelmente o terá marcado para julho, ou seja, em torno de dois meses depois.

5º
Pois bem, se você passou por tudo isso e foi bem sucedido, seu DNI chegará pelo correio ao endereço informado, dentro de aproximadamente dois meses. Mesmo assim, no dia do seu turno, você já recebe o número provisório do seu documento e já pode trabalhar legalmente ou estudar dentro do país.



O que fornecemos aqui são apenas dicas. Estas informações estão sempre sujeitas a alterações, por parte dos órgãos e países correspondentes. Sugerimos visitar as páginas oficiais para tê-las atualizadas.

Colônia de Sacramento

     Colônia de Sacramento foi fundada no século XVII, quando Manuel Lobo, governador e capitão-mor da capitania do Rio de Janeiro foi enviado pelo Império Português pra desbravar território até onde encontrasse limites naturais. Assim, a expedição acabou alcançando a Bacia do Prata e estabelecendo a então Colônia do Santíssimo Sacramento, cerca de 40km de Buenos Aires, na margem oposta do Rio da Prata.

     Apenas sete meses após estabelecida a fortaleza portuguesa, houve o primeiro ataque espanhol, o que resultou numa disputa de quase cem anos, fazendo com que a cidade fosse parcialmente destruída e reconstruída a cada batalha e trocasse de domínio de tempos em tempos.

     Colônia recebeu, em 1995, o título de Patrimônio Histórico Cultural da Humanidade, declarado pela UNESCO.

Antiga muralha de Colônia (Foto: Daniel Braga)

Principais pontos turísticos:

Os principais atrativos turísticos de Colônia de Sacramento ficam concentrados no chamado Barrio Histórico, que compreende uma pequena área, repleta de casarões coloniais, em estilo português e espanhol. Um dia é suficiente para conhecer o destino, mas por todo o seu charme e tranquilidade, vale a pena também passar ao menos uma noite (principalmente para os casais apaixonados).

Portão da Cidade (Portón de Campo; City Gate): Recuperado entre 1968 e 1971, conserva os restos da antiga muralha construída pelos portugueses no século XVIII para cercar a cidade (perímetro que delimita hoje o Barrio Histórico). A fortaleza possuía uma única entrada, o portão de armas.

Calle de los Suspiros: Rua tipicamente portuguesa com pavimento original. Possui características especiais da primeira época do período colonial, onde diversos estilos de construção se combinam sem perder individualidade. Atribui-se este nome emblemático, devido às histórias de que nesta rua localizavam-se casas de prostituição.

Calle de los Suspiros (Foto: Daniel Braga)

Casarão em estilo colonial - Calle de los Suspiros (Foto: Daniel Braga)

Plaza Mayor (ou Plaza 25 de Mayo): Uma das principais praças da cidade, existe desde o período de fundação. Originalmente era usada para manobras militares. Em seu entorno ficam várias construções importantes, como: Museu Português, Museu Naval, Farol, Ruínas do Convento de S. Francisco, Casa de Nacarello, Museu Municipal e Casa del Virrey.

Plaza Manuel Lobo (Resgate Arqueológico da Casa do Governador): Praça projetada sobre as antigas fundações da Casa dos Governadores, destruída pelos espanhóis em 1777. As ruínas foram redescobertas em excavações que ocorreram na década de 70.

Basílica do Santíssimo Sacramento: Foi reconstruída diversas vezes ao longo dos séculos, devido a ataques, desmoronamentos e até mesmo a explosão de um depósito de pólvora. Conserva a concepção de uma única nave, muros portugueses de pedra e de ladrilhos. A fachada de azulejos e cúpulas das torres foram recuperadas a partir de 1957.

Basílica do Santíssimo Sacramento (Foto: Daniel Braga)

Muelle de 1866: Inicialmente era maior e contava com um setor perpendicular em sua extremidade sobre o rio. Devido ao desgaste do tempo e ao clima, perdeu parte de sua estrutura original, sendo recuperado em 2001 para acomodar embarcações desportivas.

Muelle de 1866 (Foto: Daniel Braga)

 

Av. Gral. Flores: Principal avenida do centro de Colônia de Sacramento.

Av. Gral. Flores (Foto: Daniel Braga)

Ramblas: Playa El Álamo, Playa Oreja de Negro, Playa El Balneario e Playa Real de San Carlos. Formam uma extenção de aproximadamente 5km costeando o Rio da Prata até a outra extremidade da cidade.

Ramblas de Colônia de Sacramento (Foto: Daniel Braga)

Ramblas de Colônia de Sacramento (Foto: Daniel Braga)

Plaza de Toros: Localiza-se na outra extremidade da Colônia de Sacramento (oposta ao Barrio Historico). Construção em estilo Mouro erguida em 1910. Poucos eventos ocorreram neste local, tendo em vista a proibição das corridas de touros pelo governo em 1912. Atualmente só são permitidas visitas ao lado externo, por risco de desmoronamento.
     Também nesta área da cidade há: o Museu de los Naufragios y Tesoros, Museo Paleontológico e um Hipódromo.



Pôr do Sol no Rio da Prata: Eis aqui o ponto alto da visita à Colônia de Sacramento. O pôr do sol é um espetáculo à parte. É uma daquelas dicas indispensáveis. Ao cair da tarde, sente-se no mirante que há próximo ao Muelle e assista o sol se pôr.

Pôr do sol nas ramblas do Rio da Prata (Foto: Daniel Braga)

Colônia à noite: Depois que anoitece, Colônia é tão pacata quanto durante o dia. Este não é o destino mais indicado para quem busca agitação noturna. Entretanto, a cidade é toda iluminada por lamparinas, fazendo com que os visitantes sintam-se em uma atmosféra semelhante à do século XVII.

Paisagem noturna - Colônia de Sacramento (Foto: Daniel Braga)

Onde comer:

Há uma filial do tradicional Restaurante La Pasiva na Av. Gral. Flores, 444.

Muitas outras opções de restaurantes se encontram espalhados pelas ruas do Barrio Historico. Grande maioria, com ambientes super aconchegantes e ótimos cardápios. Os preços também não costumam ser muito altos. Caminhe e escolha algum.

(Foto: Daniel Braga)

Como chegar:
É possível chegar a Colônia de Sacramento via Buenos Aires (de barco) ou via Montevideo (de ônibus). Tanto o porto, quanto o terminal rodoviário são próximos à zona turística. Ou seja, não é necessário serviço de traslado. Ao chegar, basta caminhar algumas poucas quadras.

Via Buenos Aires - barcos saindo de Puerto Madero:
Buquebus - http://www.buquebus.com
Colonia Express - http://www.coloniaexpress.com
Seacat - http://www.seacatcolonia.com

Via Montevideo - ônibus saindo do Terminal Tres Cruces:
CHADRE - http://www.agenciacentral.com.uy
COT -  http://www.cot.com.uy
Turil - http://www.turil.com.uy

Terminal Tres Cruces - http://www.trescruces.com.uy


Transporte dentro da cidade:

Como Colônia é uma cidade relativamente pequena, muitos turistas optam por alugar bicicletas, scooters ou carrinhos de golf para se locomover mais confortavelmente. A maioria das locadoras ficam em frente ao porto/terminal rodoviário ou na Av. Gral. Flores.

Boa viagem!